A vulnerabilidade das escolas públicas, tanto de infraestrutura quanto de insegurança, depois dos episódios de mortes provocadas por ações de estudantes no interior de prédios escolares no país, foi o tema de audiência pública no interior nesta sexta-feira (12). A iniciativa foi das comissões de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que promoveram na Câmara de Vereadores de Ijuí uma avaliação da situação dos prédios das escolas públicas do município e dos atos violentos no ambiente escolar.
A audiência pública foi coordenada pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), que contextualizou os casos recentes de violência escolar com repercussão nacional, assim como as violências cotidianas que não ganham repercussão, como os casos de bullying no ambiente escolar. “São fenômenos que precisam ser melhor compreendidos e é preciso ouvir a comunidade escolar sobre o tema”, afirmou. O compromisso do governador Eduardo Leite com a educação tem a vigilância da Assembleia em identificar as necessidades de infraestrutura das escolas, observou o deputado, referindo o espaço no site do Legislativo para que escolas e comunidade escolar identifiquem as urgências de cada prédio e a necessidade de ação do Executivo.
Além da lista de escolas de Ijuí que aguardam obras e reparos, no encaminhamento o deputado Jeferson Fernandes referiu que o Programa Justiça Restaurativa implantado no município, com o princípio da cultura da paz, será indicativo de iniciativa para as demais audiências que serão realizadas no estado. Pela manhã, o deputado visitou diversas escolas públicas com diretores e professores.
Com a presença de autoridades e diversos alunos das escolas públicas de Ijuí, o debate teve início pelo vereador Beto Noronha, que tomou a iniciativa de propor a audiência no município. Ele referiu caso de escola estadual cujo pátio é aberto, sem muro, o que gera insegurança e vulnerabilidade tanto dos estudantes quanto de professores e servidores da escola. A degradação dos prédios, da instalação elétrica, de instalações sanitárias e de alimentação têm recebido melhorias em função da mobilização de pais e professores com rifas e almoços para pagar os reparos que deveriam ser feitos pelo poder público, afirmou. Referiu o caso recente de adolescente que matou colega no município de Panambi, na saída da escola, e alertou para a urgência do debate sobre violência.
Pelo 31º Núcleo do Cpers, Terezinha Melo informou que dois dossiês foram entregues na Assembleia e no governo com a situação das escolas públicas no RS, e entregou levantamento de 20 escolas do município e documento sobre a proposta do governador de alterações no IPE-Saúde. Os anúncios do governo de que a educação é prioridade no estado, até o momento, não têm repercussão na realidade física das escolas que aguardam obras e reparos. Disse que as equipes diretivas e servidores estão sobrecarregadas e alguns em desvio de função, o que se aplica para a segurança interna das escolas, que não dispõem de pessoal especializado para esse fim. “Estamos na sala de aula sem saber se temos segurança e a escola não está fora do que acontece na sociedade”, resumiu. Também referiu preocupação com a aplicação do novo Ensino Médio em sala de aula.
Da secretaria de Educação de Ijuí, Cristiane Barassual anunciou a contratação de 27 vigias para as 25 escolas municipais, a partir da próxima segunda-feira, para o controle de entrada e saída de pessoas e monitoramento das permanências. Também informou a instalação de 23 câmeras de videomonitoramento em portões, laterais e fundos das escolas, e, em parceria com a Brigada Militar, a criação de aplicativo para monitorar, através do celular, qualquer ação que os profissionais da escola identifiquem como suspeita, além de outras ações, como a Justiça Restaurativa que aborda a cultura da paz.
Pelo Sinpro, a professora Sandra Rosa também manifestou preocupação com a insegurança, mesmo que nas escolas privadas o ambiente seja de privilégio em relação à realidade das escolas públicas. Ela destacou a necessidade do debate da educação não violenta, adequando os padrões de convivência da sociedade à linguagem não violenta, assim como nas escolas a educação deve ser reflexiva e participativa com os estudantes. “Porque quando ligamos para a BM é porque degringolou, não deu certo a parte que antecede a violência”, afirmou.
Também a presidente da Subseção da OAB, Maria Cristina, relatou as ações de conexão das entidades no município em relação à violência nas escolas. Juarez Foletto, da União das Associações de Bairros de Ijuí, relatou a interação da comunidade com os agentes públicos, buscando soluções para questões estruturais e pontuais, como é o caso da violência nas escolas e também de reformas nos prédios.
Fonte: Assembleia Legislativa
