NEGOCIAÇÕES COM A UNIJUÍ
– Os dirigentes sindicais do Sinpro se reuniram, na última quinta-feira, com a reitoria da Unijuí para a terceira rodada de negociações do novo acordo coletivo de trabalho, que contemplará os professores ligados à instituição.
No último encontro, a reitoria da universidade apresentou um conjunto de cláusulas que o Sinpro considerou inadequadas, pois representavam perdas significativas aos trabalhadores. Dessa forma, uma alternativa terá que ser construída na mesa de negociações. No encontro da última quinta, os representantes da Unijuí também propuseram a renovação dos itens que compõem o Plano de Carreira dos professores da instituição, já que o prazo do regramento atual se encerra no fim deste mês.
Ainda sobre o acordo coletivo, uma nova reunião está agendada para a próxima quinta-feira (24), onde o tema será rediscutido.
SEDE DO SINPRO SEGUE FECHADA
– O Sinpro segue sem atendimento presencial em sua sede nesta semana. Devido a um caso positivo de Covid-19, a secretária-executiva do sindicato não prestará serviços presenciais nos próximos dias. A previsão é de que o atendimento presencial retorne no fim desta semana.
Por outro lado, os canais de comunicação do Sinpro seguem ativos, e qualquer demanda pode ser enviada para o whatsapp 9614-2840, ou pelo email sinpro.iju@terra.com.br
ULTRATIVIDADE PARA ACORDOS COLETIVOS EM DEBATE
– O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a ação que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convenções coletivos, com validade já expirada, são incorporadas aos contratos individuais de trabalho, até que outra norma coletiva sobrevenha. Após a leitura do relatório pelo ministro Gilmar Mendes e as manifestações de partes e dos interessados, o julgamento foi suspenso e continuará em data a ser determinada.
A ação mantém a validade das cláusulas nos contratos vigentes e nos novos, e considera que só poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva. Em outubro de 2016, o relator concedeu medida cautelar para suspender todos os processos e os efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a matéria.
Em nome de diversas entidades sindicais de trabalhadores, o advogado José Eymard Loguercio observou que a ultratividade é central para a valorização da negociação coletiva e para conferir segurança jurídica aos trabalhadores nesse processo. Sem essa possibilidade, afirmou, a cada data-base, as negociações teriam de ser retomadas do zero, o que aumentaria conflitos entre empregados e empregadores na formulação de novo acordo.
