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Sinpro defende imunidade tributária na educação filantrópica

Publicada em 08/10/2019.

Entidade representativa do ensino privado de Ijuí, o Sinpro-Noroeste endossou, nesta semana, uma moção de contrariedade à retirada da imunidade tributária historicamente concedida às instituições de ensino sem fins lucrativos no País.
Falando em nome de seus associados e representados, o sindicato considera que a iniciativa - discutida no âmbito da reforma da Previdência, e inclusa na PEC paralela que tramita no Senado – vai na contramão do amplo interesse da sociedade.
Prova disso é que, somente no Estado do Rio Grande do Sul, mais de 100 mil estudantes, em escolas e universidades, são beneficiários de bolsas de estudo com base nas isenções de impostos concedidas às instituições filantrópicas.
O entendimento do Sinpro é de que o empenho em elevar as receitas da Previdência deve ser efetivado com critério, sobretaxando setores econômicos altamente lucrativos e combatendo a sonegação de tributos. Revogar as isenções que ajudam a manter instituições de ensino filantrópicas é, acima de tudo, um contrassenso, já que escolas e universidades sem fins lucrativos geram imensa contrapartida social em diversos âmbitos.
A possível revogação da filantropia na educação comprometeria seriamente a continuidade dos estudos de mais de 1,8 milhão de estudantes, além de colocar em risco a empregabilidade de quase 500 mil trabalhadores em todo o País.
A moção de contrariedade, divulgada em parceria com o Sinpro/RS, está sendo enviada aos senadores gaúchos, como forma de angariar apoio contra a retirada de um direito tão fundamental e valioso à educação.