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Sindicatos representados na Conferência Estadual de Saúde

Delegados que representaram Ijuí na Conferência Estadual de Saúde
Delegados que representaram Ijuí na Conferência Estadual de Saúde
Publicada em 05/06/2019.

Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, aconteceu entre os dias 24 a 26 de maio a 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Realizada a cada quatro anos, essa edição reuniu mais de três mil pessoas, entre delegados, trabalhadores da área, gestores e prestadores de serviços, no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre.

A sistemática do evento visa estimular a participação popular no crescimento da qualidade do sistema público de saúde, e se baseia em conferência municipais, que elegem delegados para o encontro estadual. Ijuí esteve representada por 12 delegados de diversas entidades públicas e privadas, e o Sinpro esteve representado pelo professor do curso de Direito da Unijuí Sérgio Pires.

Segundo ele, a tônica da conferência foi o clima de apreensão em função dos constantes ataques feitos ao SUS em diversos âmbitos, inclusive públicos. “Os grandes grupos financeiros há muito perceberam que a saúde é um dos negócios mais volumosos e lucrativos do mundo, por isso estão sempre de prontidão espreitando a oportunidade de avançar suas garras sobre os recursos públicos alocados para a área da saúde”, explica Pires.

Ataques coordenados ao Sistema Único de Saúde têm sido feitos pelo governo federal nos anos recentes, como as emendas à Constituição que reduzem drasticamente as verbas para a saúde. “A primeira delas é a emenda que estabelece a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que possibilita a retirada de 30% dos recursos que antes eram obrigatoriamente vinculados à saúde. A outra emenda estabelece uma espécie de congelamento das verbas orçamentárias para as políticas públicas principais, entre elas saúde”, frisa o professor. “É uma estratégia que tem por objetivo economizar dinheiro das políticas públicas para financiar a dívida pública, que é paga ao setor financeiro”, complementa.

Há, ainda, propostas que estabelecem a desvinculação completa do orçamento, acabando com os percentuais mínimos de aplicação do orçamento federal na saúde pública.

Promovida pela a Secretaria da Saúde (SES) e pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), a conferência elegeu 140 delegados – dos quais três são de Ijuí - e aprovou 20 propostas a serem debatidas na 16ª Conferencia Nacional de Saúde, que ocorrerá de 4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília (DF).