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Sindicatos do ensino privado planejam negociações coletivas

Reunião ocorreu na última terça-feira, em Porto Alegre
Reunião ocorreu na última terça-feira, em Porto Alegre
Publicada em 22/02/2019.

As entidades sindicais do ensino privado, que reúnem professores e técnicos administrativos de instituições educacionais de todo o Rio Grande do Sul, realizaram na última terça-feira, 19, a reunião de preparação para a campanha de negociação das convenções coletivas dos trabalhadores para o próximo período.

A negociação se dará com o Sinepe/RS, sindicato que possui a outorga para representar oficialmente as instituições do ensino privado no Estado. A proposição dos sindicatos, e que será levada ao patronal, é de que a primeira reunião da campanha para a entrega da pauta de reivindicações seja realizada no dia 12 de março, em Porto Alegre.

O Sinpro Noroeste, que representa professores de instituições de ensino básico e superior de Ijuí, esteve representado pelo professor Valdir Kinn, coordenador-geral da entidade.

Segundo ele, um dos pontos que nortearam o debate foi a composição do índice de reajuste salarial dos professores que será pleiteado durante as negociações. O percentual leva em conta diversos itens, como o índice inflacionário até 1° de março, data-base da categoria e projetado em 4%, o reajuste do valor da cesta-básica, e a média do aumento das mensalidades, que nas escolas de educação básica ficou em 6,5%, e nas instituições de ensino superior em 5%.

Desta forma, os sindicatos definiram que um reajuste salarial de 5% aos professores é um índice justo, e condizente com a realidade financeira.

Há outros pontos da convenção coletiva considerados igualmente cruciais para a valorização dos educadores do ensino privado. Respeitando as especificidades, foram definidos focos para o ensino básico e superior.

Na educação básica, as entidades entendem que é preciso retomar o ritmo de aproximação dos valores hora/aula pagos a professores dos anos iniciais e finais. A medida foi suspensa no último ano, a pedido das instituições de ensino, em função da crise econômica, e será proposta novamente de maneira a promover maior isonomia salarial entre os professores.

No ensino superior, um tema visto como relevante é o estabelecimento de regras mais claras para o ensino à distância. Na avaliação dos sindicatos, as instituições de ensino privado têm feito movimentos significativos no sentido de expandir a modalidade EaD, balizadas por parâmetros do Ministério da Educação. Dessa forma, é necessário rediscutir questões como o limite de alunos por turma, e as compensações pagas aos docentes casos os limites sejam excedidos, de maneira a garantir condições mínimas de desenvolvimento do ensino de qualidade.

A pauta de reivindicações, porém, ainda não está fechada. Assim como as demais entidades sindicais, o Sinpro realiza neste sábado uma assembleia geral extraordinária para ouvir a categoria sobre os pontos a serem pleiteados junto à representação patronal. A assembleia acontece neste sábado, 23 de fevereiro, na sede do sindicato, a partir das 10h.

Reforma da Previdência

O texto do projeto de reforma da Previdência, entregue pelo governo no Congresso nesta semana, apresentou proposta que impacta diretamente no acesso de professores do ensino privado à aposentadoria.

Pelas regras, todos os professores terão que trabalhar até os 60 anos, e ainda serão obrigados a ter um mínimo de 25 anos de profissão, no caso das mulheres, e 30 no caso dos homens.

O coordenador-geral do Sinpro, Valdir Kinn, lembra que, no entanto, a reforma também estabelece uma série de gatilhos que ao longo do tempo vão elevar a idade-mínima exigida para solicitar a aposentadoria.

“A proposta tem como princípio básico retirar direito, e nós, professores, perdemos ainda mais. As mulheres são duplamente penalizadas, pois desconsidera-se a tripla jornada que as trabalhadores fazem, em muitos casos. Além disso, para quem está ingressando no mercado de trabalho fica muito distante a idade mínima para se aposentar, que nem será essa de 65 anos, por um gatilho embutido que diz que, quando avançar a expectativa de vida no País, avança também a idade mínima de aposentadoria, que ao longo dos próximos anos deverá chegar a 66, 67 e até a 68 anos”, avalia Kinn.