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"É uma clara tentativa de cerceamento do direito à liberdade", diz coordenador do Sinpro sobre o 'Escola Sem Partido'

Valdir Kinn, coordenador-geral do Sinpro-Noroeste
Valdir Kinn, coordenador-geral do Sinpro-Noroeste
Publicada em 08/02/2019.

 

Já na abertura do ano legislativo, na segunda-feira, um novo projeto de Escola sem Partido foi apresentado pela deputada Bia Kicis, do PSL. Ela é cunhada do fundador do Movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib. O texto atual traz novidades e quer assegurar aos estudantes o direito de gravar as aulas contra possíveis doutrinações e ainda regular as atividades de grêmios estudantis.
O texto do Projeto de Lei 246 mantém as linhas gerais do que havia sido discutido no ano passado em uma comissão especial da Câmara Federal, e que acabou sendo arquivado. Alguns ajustes, entretanto, retiram e também acrescentam pontos polêmicos. O novo projeto mantém a previsão de um cartaz na sala de aula com os deveres do professor. Também declara que o poder público "não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero".
As escolas particulares também ficam de fora dessa vez. Estariam sujeitos à lei apenas o sistema público, que inclui escolas e universidades municipais, estaduais e federais. 
Professor na Unijuí e presidente do Sinpro-Noroeste, Valdir Kinn destaca que o projeto foi requentado e que piora as condições de atividade profissional dos professores da escola pública. “Esse é um projeto que tem na sua raiz uma carga ideológica extremamente forte. Que já traz na sua origem uma grande contradição. O projeto diz que quer acabar com o processo de ideologização nas escolas, sendo que é extremamente ideológico”, destacou o educador.
Para Kinn, o projeto quer “amordaçar a liberdade nas escolas”. A chamada liberdade de cátedra  que é garantida na Constituição Federal. “A proposta tem o intuito de permitir que denúncias contra professores sejam realizadas. E volto a destacar: esta é uma clara tentativa de cerceamento do direito à liberdade de professores e alunos em sala de aula. E quando falo em liberdade, não estou dizendo que o professor não tem responsabilidade para com os conteúdos que ministra, para com a especificidade da área na qual trabalha. Mas precisamos trabalhar para garantir uma escola democrática, aberta para o debate, para a reflexão, para que professores, alunos e a própria comunidade possam esclarecer as diferentes ideologias existentes”, destaca, lembrando que todo ser humano é portador de ideologia. Que a ciência não é neutra, assim como os seres humanos não são e a educação não é.
“Gostaria que os autores e defensores da proposta apresentassem uma única pesquisa científica que mostrasse que, no Brasil, existe doutrinação nas escolas. Não há qualquer pesquisa que revele que a educação é ideologizada”, diz. Kinn lembra que o Supremo Tribunal Federal, ainda em decisão provisória, analisou como inconstitucional a proposta. “Se o projeto entrar em pauta no Congresso, nossos representantes estarão de novo investindo em algo que não é fundamental e que não vai resolver os grandes problemas da educação brasileira.”

Já na abertura do ano legislativo, na segunda-feira, um novo projeto de Escola sem Partido foi apresentado pela deputada Bia Kicis, do PSL. Ela é cunhada do fundador do Movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib. O texto atual traz novidades e quer assegurar aos estudantes o direito de gravar as aulas contra possíveis doutrinações e ainda regular as atividades de grêmios estudantis.

O texto do Projeto de Lei 246 mantém as linhas gerais do que havia sido discutido no ano passado em uma comissão especial da Câmara Federal, e que acabou sendo arquivado. Alguns ajustes, entretanto, retiram e também acrescentam pontos polêmicos. O novo projeto mantém a previsão de um cartaz na sala de aula com os deveres do professor. Também declara que o poder público "não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero".

As escolas particulares também ficam de fora dessa vez. Estariam sujeitos à lei apenas o sistema público, que inclui escolas e universidades municipais, estaduais e federais. 

Professor na Unijuí e presidente do Sinpro-Noroeste, Valdir Kinn destaca que o projeto foi requentado e que piora as condições de atividade profissional dos professores da escola pública. “Esse é um projeto que tem na sua raiz uma carga ideológica extremamente forte. Que já traz na sua origem uma grande contradição. O projeto diz que quer acabar com o processo de ideologização nas escolas, sendo que é extremamente ideológico”, destacou o educador.

Para Kinn, o projeto quer “amordaçar a liberdade nas escolas”. A chamada liberdade de cátedra  que é garantida na Constituição Federal. “A proposta tem o intuito de permitir que denúncias contra professores sejam realizadas. E volto a destacar: esta é uma clara tentativa de cerceamento do direito à liberdade de professores e alunos em sala de aula. E quando falo em liberdade, não estou dizendo que o professor não tem responsabilidade para com os conteúdos que ministra, para com a especificidade da área na qual trabalha. Mas precisamos trabalhar para garantir uma escola democrática, aberta para o debate, para a reflexão, para que professores, alunos e a própria comunidade possam esclarecer as diferentes ideologias existentes”, destaca, lembrando que todo ser humano é portador de ideologia. Que a ciência não é neutra, assim como os seres humanos não são e a educação não é.

“Gostaria que os autores e defensores da proposta apresentassem uma única pesquisa científica que mostrasse que, no Brasil, existe doutrinação nas escolas. Não há qualquer pesquisa que revele que a educação é ideologizada”, diz. Kinn lembra que o Supremo Tribunal Federal, ainda em decisão provisória, analisou como inconstitucional a proposta. “Se o projeto entrar em pauta no Congresso, nossos representantes estarão de novo investindo em algo que não é fundamental e que não vai resolver os grandes problemas da educação brasileira.”

 

Com informações do Jornal da Manhã